Política de Privacidade

Obrigado por fazer parte do REI DO PITACO!

A proteção de seus dados é muito importante para nós. Exatamente por isso, nesta política de privacidade descrevemos, com a transparência que você (usuário) merece, como o REI DO PITACO trata seus dados, com o objetivo de proporcionar a você a melhor experiência e possibilitar a oferta de serviços cada vez melhores.

Ao utilizar o site www.reidopitaco.com.br (“Site”) e/ou o aplicativo REI DO PITACO (“Aplicativo” ou “REI DO PITACO App”), em conjunto, a “Plataforma”, você declara estar ciente e de acordo, de maneira inequívoca, com todo o conteúdo desta Política de Privacidade.

Você compreende e concorda de maneira expressa que o REI DO PITACO poderá coletar, armazenar, processar, compartilhar, utilizar, divulgar ou de outro modo tratar as suas informações, incluindo seus dados pessoais, para todas as finalidades previstas nesta Política de Privacidade.

Nós tratamos esses dados em conformidade com a legislação aplicável, incluindo a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), conforme descrito a seguir.

1. Quais dados pessoais são tratados

Os dados pessoais que o REI DO PITACO coleta incluem:

1.1. Dados de registro: aqueles que você fornece ao REI DO PITACO para possibilitar a criação de sua conta e utilização dos serviços. São eles:

  • Nome
  • Data de nascimento
  • Número do CPF
  • Endereço de e-mail
  • Endereço de correspondência
  • Número de telefone
  • Idade

1.2. Dados de identificação: eventualmente poderemos solicitar alguns dados de identificação, a fim de garantir que é você mesmo utilizando a conta, buscando garantir maior segurança contra fraudes e crimes de lavagem de dinheiro ou uso indevido de uma conta de terceiro. São eles:

  • Username
  • Foto de perfil (selfie)

1.3. Dados de pagamento: aqueles que você fornece caso efetue compras ou saques por meio do REI DO PITACO. São eles:

  • Nome completo
  • Data de nascimento
  • Cartão de crédito
  • Data de validade
  • Dígitos do cartão de crédito
  • Código postal
  • Informações bancárias – como banco, agência, conta ou chave PIX

1.4. Dados de utilização dos serviços: aqueles que você fornece quando está efetivamente utilizando o REI DO PITACO. São dados técnicos que podem incluir:

  • Informações de URL
  • Cookies
  • Endereço de IP
  • Tipo de dispositivo utilizado para acessar o REI DO PITACO App
  • Identificações exclusivas do dispositivo
  • Tipo de ligação à Internet (Wi-Fi, 3G, LTE, Bluetooth)
  • Fornecedor de rede
  • Desempenho da rede
  • Navegador utilizado
  • Sistema operacional
  • Valores arrecadados e pontuação dos jogadores

Usuários visitantes: Quando você visita o site REI DO PITACO, as seguintes informações são coletadas: (i) endereço IP; (ii) tipo de navegador; (iii) informações sobre o dispositivo móvel ou computador; (iv) páginas visitadas no website ou aplicativo; (v) duração da visita; (vi) caminhos de visualização do site; e (vii) visualizações da página.

O REI DO PITACO não coleta dados de geolocalização e dados de crianças e adolescentes. O REI DO PITACO somente pode ser utilizado por maiores de 18 anos. Os pais, tutores e representantes legais serão exclusivamente responsáveis em caso de acesso e/ou uso não autorizado da Plataforma por menores de idade sob a sua responsabilidade, na forma da lei.

2. Cookies

O que são cookies?

a. São arquivos de texto que armazenam e reconhecem dados da sua navegação para garantir o correto funcionamento do Rei do Pitaco e para proporcionar experiências otimizadas na utilização dos serviços.

Finalidades dos cookies:

a. Descrevemos abaixo algumas finalidades da coleta de cookies em nosso App. São elas:

  • Funcionamento: Para acesso e o funcionamento do REI DO PITACO App, compreendidas todas as suas funcionalidades.

  • Autenticação: Para reconhecer você, possibilitando o seu acesso às informações e dados que só podem ser por este acessadas.

  • Segurança: Para auxiliar no monitoramento e detecção de atividades não autorizadas, prevenção a fraudes e proteção das suas informações.

  • Pesquisa, Análise e Desempenho: para verificar, medir e analisar a audiência, o desempenho e a utilização do App por você.

Desativação dos cookies

a. Você pode desativar ou excluir os cookies nas configurações do seu navegador e nas configurações do sistema operacional do seu dispositivo, com exceção dos cookies de funcionamento que, se desativados, não permitirão o uso do Aplicativo.

b. Além disso, a depender do sistema operacional do seu dispositivo, você poderá autorizar e/ou cancelar o acesso do REI DO PITACO a determinadas informações (como a dados de arquivos, por exemplo). É importante esclarecer, no entanto, que se os acessos não forem concedidos por você ou dependendo da limpeza de cookies, o REI DO PITACO App poderá não funcionar corretamente.

3. Para quais finalidades os seus dados pessoais são tratados

O REI DO PITACO pode utilizar as suas informações para as seguintes finalidades:

  • prestar, fornecer, manter, desenvolver, aprimorar, divulgar e ampliar a utilização dos Serviços. possibilitar a interação entre os usuários do REI DO PITACO App;

  • divulgar seus resultados a cada rodada de campeonato;

  • identificar você e personalizar a sua experiência e utilização dos Serviços;

  • realizar o seu cadastro em nossas plataformas;

  • possibilitar a comunicação com você, diretamente, ou por meio de provedores de serviços, para envio de publicidade por e-mail ou de notificações no REI DO PITACO App, divulgando e promovendo nossos Serviços, promoções, sorteios e outros benefícios, além de oferecendo eventuais novos produtos;

  • identificar você dentro do ranking, do “Hall da Fama” e dentro das ligas pessoais;

  • cruzar suas informações com os dados de pagamento quando você nos pede para converter seus créditos da Plataforma em dinheiro, também para fins de processamento do pagamento;

  • classificar e agrupar informações e consolidar informações estatísticas;

  • possibilitar que a REI DO PITACO entre em contato com você a respeito dos Serviços que disponibiliza, bem como para prestar suporte a você quando solicitado;

  • disponibilizar e melhorar mecanismos de segurança dos Serviços das Plataformas;

  • detectar e proteger você e as Plataformas contra fraudes, abusos ou atos ilegais;

  • prevenir situações de duplicidade ou uso fraudulento de contas no REI DO PITACO App;

  • garantir aos usuários do REI DO PITACO o cumprimento de seus direitos enquanto titulares de dados pessoais;

  • possibilitar o envio de eventuais brindes aos usuários do REI DO PITACO;

  • garantir o cumprimento do estabelecido nos termos de uso;

  • gerar análises e relatórios estatísticos sobre o funcionamento e operação da Plataforma, em benefício do REI DO PITACO e/ou dos seus parceiros;

  • desenvolver novos produtos, serviços e funcionalidades;

  • dar cumprimento a obrigações legais e regulatórias do REI DO PITACO, na forma da legislação e regulamentação aplicáveis;

  • informar órgãos e entidades reguladoras sobre as atividades realizadas, quando necessário;

  • exercer nossos direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

4. Como os seus dados pessoais são tratados

Os seus dados pessoais são coletados, acessados, armazenados, classificados, utilizados e, na medida do necessário, de outras formas tratados pelo REI DO PITACO para as finalidades previstas nesta Política.

4.1. Com quem seus dados são compartilhados?

Seus dados poderão ser compartilhados com terceiros, para melhor execução e continuidade dos serviços fornecidos, conforme descrito abaixo:

a. Para outros usuários do REI DO PITACO (apenas nome de usuário escolhido) para fins de classificação no app e outras interações dentro da Plataforma;

b. Para fins de marketing do REI DO PITACO;

c. Para fins de verificação de identidade, com o compartilhamento de foto e dados de registro com terceiro contratado especificamente para esse fim, seguindo todas as regras exigidas pela LGPD.

Alteração do controle societário do REI DO PITACO

a. Caso o REI DO PITACO passe por alterações societárias, tais como transferência de quotas/ações, reestruturação, fusão, cisão ou qualquer outra operação que implique na alteração do controle societário, os dados fornecidos por você poderão ser transferidos na operação, sempre sendo respeitado o disposto nesta Política de Privacidade.

Provedores de serviço

a. Seus dados poderão ser compartilhados com nossos provedores de serviços, contratados para facilitar e otimizar as atividades do REI DO PITACO e as funcionalidades oferecidas no REI DO PITACO;

b. Nossos provedores de serviços incluem, sem se limitar, a empresas de armazenamento de dados em cloud, gerenciamento de banco de dados, verificação de identidade, análise de dados, melhoria de funcionalidades e da experiência do usuário;

c. Quando você efetua um pagamento por meio da Plataforma, os dados de pagamento serão compartilhados com as empresas que processam e liquidam as transações, com a finalidade exclusiva de viabilizar essas operações;

d. Em todo compartilhamento dos seus dados com nossos provedores de serviço, as informações serão utilizadas exclusivamente para a finalidade acordada com o REI DO PITACO, ficando os provedores obrigados ao cumprimento das diretrizes desta Política de Privacidade.

Conflitos judiciais

a. Em caso de conflito envolvendo os serviços disponibilizados pelo REI DO PITACO, este poderá, nos termos da legislação vigente, utilizar seus dados em ação judicial para promover a ressalva dos seus direitos.

Ordem judicial ou administrativa

a. O REI DO PITACO poderá compartilhar seus dados para atender ordem judicial ou administrativa legitimamente expedida por autoridade competente, nos termos da legislação vigente.

4.2. Como seus dados são armazenados?

A Plataforma armazena os seus dados pessoais pelo tempo necessário para o alcance das finalidades descritas nesta Política de Privacidade e em observância à legislação aplicável ou cumprimento de ordem judicial.

As suas informações pessoais poderão ser armazenadas por empresa terceira localizada no exterior, que garante cumprir com a Lei Geral de Proteção de Dados. Tais serviços de nuvem são contratados especificamente em razão de sua boa reputação e do alto grau de segurança proporcionado aos dados que lhe são confiados, sendo exigido destes o cumprimento do disposto nesta Política de Privacidade.

Realizamos a transferência internacional dos dados coletados apenas para armazenamento dos dados das Plataformas em sistema de cloud que está localizado em servidores de terceiros no exterior, em local que possui lei de proteção de dados compatível com a LGPD.

A Plataforma utiliza criptografia para proteção de informações.

Os funcionários, consultores, agentes ou subcontratados da Plataforma possuem acesso às suas informações pessoais apenas quando necessário para prestação dos Serviços ou cumprimento de obrigação legal ou contratual.

O REI DO PITACO está comprometido com a segurança das suas informações pessoais durante todo o processo de navegação na Plataforma e prestação dos Serviços. Por isso, as informações pessoais serão mantidas no mais estrito sigilo e não serão vendidas, trocadas ou divulgadas a quaisquer terceiros, salvo nas hipóteses expressamente estabelecidas nesta Política.

5. Seus direitos e nossas responsabilidades

O REI DO PITACO preza pela transparência na relação com os titulares de dados pessoais e pelo cumprimento da legislação aplicável. Em relação aos dados pessoais que você fornece ao preencher o formulário, a lei assegura a você o direito de:

Ter acesso facilitado a informações claras, precisas e atualizadas sobre o tratamento dos seus dados pessoais e sobre os respectivos agentes de tratamento;

  • Solicitar a confirmação de que seus dados pessoais estejam sendo efetivamente tratados pelo REI DO PITACO;

  • Solicitar acesso os seus dados pessoais que sejam mantidos pelo REI DO PITACO;

  • Solicitar a correção de seus dados caso estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados, caso sejam desnecessários, excessivos ou tratados pelo REI DO PITACO em desconformidade com o disposto na LGPD;

  • Solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, de acordo com regulamentação da ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados, observados os segredos comercial e industrial do REI DO PITACO;

  • Solicitar informações sobre as entidades com as quais o REI DO PITACO realize uso compartilhado de seus dados pessoais;

  • Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais pelo REI DO PITACO com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto da LGPD;

  • Solicitar informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais e sobre as respectivas consequências;

  • Revogar o consentimento dado ao REI DO PITACO para o tratamento dos seus dados pessoais, ressalvado o tratamento em conformidade com outras bases legais;

  • Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados pelo REI DO PITACO com base no seu consentimento, ressalvada a conservação para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória a nós atribuída, transferência a terceiro nos limites da legislação aplicável e utilização após anonimização;

  • Peticionar em relação aos seus dados pessoais contra o REI DO PITACO perante a ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Somos responsáveis pelo cumprimento das normas legais aplicáveis ao tratamento dos seus dados pessoais e pela reparação de eventual dano causado na hipótese de sua inobservância, nos limites da lei. Conforme previsto em lei, não seremos de nenhuma forma responsáveis se não tivermos realizado o tratamento de dados pessoais a nós atribuído, se não houver violação à legislação de proteção de dados pelo REI DO PITACO ou se o eventual dano decorrer de culpa exclusiva sua ou de terceiros.

Você pode exercer os direitos a qualquer tempo e sem qualquer ônus através de nosso Canal da Transparência, disponível no endereço eletrônico https://canaldatransparencia.com.br/reidopitaco/.

Antes de respondermos a uma solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, podemos solicitar que você nos forneça algumas informações para confirmarmos sua identidade.

Em observância à legislação aplicável ou cumprimento de ordem judicial, o REI DO PITACO poderá manter determinados dados seus armazenados, mesmo após o pedido de exclusão por você.

6. Alterações nos termos de serviço ou na Política de Privacidade

Você será avisado sobre qualquer alteração nos Termos de Serviço ou Política de Privacidade mediante envio de e-mail ao endereço de e-mail cadastrado na Plataforma.

Caso você não concorde com as alterações nos Termos de Uso ou Política de Privacidade, você poderá encerrar a sua conta. Caso você não encerre a sua conta, você estará de acordo com os novos Termos de Serviço e Política de Privacidade, que passarão a reger o tratamento dos dados nas Plataformas.

7. Como entrar em contato com REI DO PITACO

Caso você tenha qualquer dúvida ou solicitação relacionada a esta Política ou ao tratamento dos dados pessoais que você fornece ao preencher o formulário de processo seletivo para vagas de emprego ou estágio no REI DO PITACO, entre em contato através do nosso Canal da Transparência, disponível no endereço eletrônico https://canaldatransparencia.com.br/reidopitaco/, bastando entrar no link de "Realizar Relato".